Aviso legal

Identificação do proprietário e objeto

Em conformidade com as disposições do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informamos-lhe das seguintes informações:

  • Proprietário do website limburi-br.com Estas condições regulam o acesso e navegação do usuário através deste site. Ao visitar, você aceita estas condições. O proprietário pode modificar o conteúdo e o propósito deste site, bem como as condições, a qualquer momento Um usuário é considerado a pessoa que visita nosso site, e portanto aceita estas condições Além disso, fornecemos informações sobre os direitos e obrigações dos usuários em relação à navegação em nosso site, bem como as responsabilidades que podem surgir

Regras de utilização do site

Todo o conteúdo incluído neste website é apenas para fins informativos, portanto, em nenhum caso pode ser usado como base para recursos ou reivindicações, nem constitui uma fonte de direitos. O proprietário reserva-se o direito de alterar o conteúdo do website sem aviso prévio O Usuário compromete-se a fazer uso correto do Website e das utilidades disponibilizadas a eles de acordo com a lei, com este documento legal e com as instruções e avisos comunicados a eles O Usuário compromete-se a utilizar o Website e todo o seu conteúdo exclusivamente para fins legais e não em violação da lei e/ou que possam prejudicar os direitos legítimos do proprietário ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto Nesse sentido, o usuário se absterá de usar qualquer conteúdo do site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste documento legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do site Em particular, e a título de exemplo e sem limitação, o usuário concorda em não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

  • está de alguma forma contrário, denigre ou ataca os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos na constituição, tratados internacionais e outras legislações;
  • induz, incita ou promove ações que sejam criminosas, denegridoras, difamatórias, caluniosas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, moralidade e bons costumes ou à ordem pública;
  • induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
  • incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes ou à ordem pública;
  • é falso, ambíguo, impreciso, exagerado ou inoportuno de uma forma que engane ou possa enganar seu objeto ou as intenções ou propósitos do comunicador;
  • está protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos respectivos proprietários a autorização necessária para realizar a utilização que estão fazendo ou pretendem fazer; infringe os segredos comerciais de terceiros;
  • é contrário ao direito à honra, privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem;
  • de alguma forma prejudica a reputação de limburi-br.com
  • viola as regras sobre o sigilo das comunicações;
  • constitui, quando aplicável, publicidade ilegal, enganosa ou injusta e, em geral, concorrência desleal;
  • incorpora vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, sistema ou equipamento informático (hardware e software) do limburi-br.com ou de terceiros ou que possam danificar documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesse equipamento. TI;
  • causa dificuldades no funcionamento normal do serviço devido às suas características (como formato, extensão, etc.);

O UTILIZADOR COMPROMETE-SE A ABSTER-SE DE:

  • reproduzir, copiar, distribuir, tornar disponível ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido;
  • excluir, manipular ou alterar de qualquer forma os dados de “direitos autorais” e outras informações de identificação da reserva de limburi-br.com - Todos os direitos reservados.
  • tente obter os Conteúdos usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, quando apropriado, foram disponibilizados para este fim ou indicados para este fim no site onde os Conteúdos estão localizados ou, em geral, dos comumente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem em risco de danos ou desabilitação do site, dos serviços e/ou dos Conteúdos. O usuário concorda em usar o site de acordo com estas condições gerais, com as consequências de suas ações sendo de sua exclusiva responsabilidade Esta responsabilidade se estende às informações fornecidas pelo usuário a qualquer momento e, especialmente, no momento da realização, se necessário, do registro no site. No caso de ser fornecida uma senha de acesso, o usuário será responsável pelo seu uso diligente e confidencial. O Usuário será responsável por danos de qualquer natureza que o proprietário possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado do não cumprimento de qualquer uma das obrigações decorrentes das condições gerais ou da lei em relação ao uso do site

Negação e retirada de acesso ao Site e/ou serviços

O proprietário reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu site, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos usuários que não cumprirem estas Condições Gerais ou as condições particulares que possam se aplicar

Política anti-spam

O Proprietário declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como ‘spam’, e também declara-se comprometido com a luta contra esse tipo de prática abusiva. Portanto, o proprietário garante ao usuário que, em nenhuma circunstância, os dados pessoais coletados no site serão transferidos, compartilhados, cedidos ou vendidos a terceiros. Pelos mesmos motivos, o processo de registro não deve ser usado para registrar endereços de email de terceiros sem o consentimento expresso das partes interessadas. Como medida de contração a essas práticas, limburi-br.com implementa uma lista de envio por email de confirmação dupla, que requer confirmação explícita pelo proprietário da conta de email indicada como endereço de inscrição antes de receber comunicações por email. Se um usuário continuar a receber comunicações deste site sem ter se registrado ou sem ter consentido expressamente com o referido registro, ele pode cancelar a inscrição por meio dos links fornecidos na própria comunicação. Além disso, o usuário pode entrar em contato conosco através do formulário de contato mantido no site, tanto para nos informar o que aconteceu quanto para solicitar a exclusão imediata de seus dados de nosso sistema

Propriedade intelectual e industrial

O proprietário possui todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, ou, quando aplicável, possui as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos contidos nele (a título de exemplo: imagens, textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.) Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo do site estão reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, todo ou parte do conteúdo incluído no site. O usuário irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial, e só poderá usar o conteúdo do site dentro de um ambiente doméstico e nunca para fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa por escrito do proprietário

A presença de links de terceiros no website não constitui atividade publicitária ou uma recomendação para a utilização do website de terceiros, nem a possível contratação de serviços ou produtos oferecidos no destino O proprietário não assume qualquer tipo de responsabilidade relacionada ao conteúdo, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros O proprietário poderia disponibilizar links para seus perfis de mídia social aos usuários. O proprietário não mantém nenhum tipo de relacionamento com essas plataformas e não compartilha informações privadas de seus usuários com elas. O acesso a essas redes sociais por meio do site pode implicar a autenticação do usuário na referida rede social, portanto, o proprietário não controla esse ambiente

Confidencialidade e proteção de dados pessoais

O proprietário irá processar os dados pessoais que você nos fornece durante sua navegação pelo site, em conformidade com as regulamentações atuais sobre proteção de dados. Para obter mais informações, consulte a política de privacidade O proprietário utiliza cookies neste website. Para mais informações, consulte a política de cookies

Responsabilidade

O proprietário está isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente de qualquer dano que o usuário, ou consequentemente qualquer terceiro, possa sofrer, causado pelo acesso e uso do site, pela impossibilidade de acesso, pela confiança nas informações nele fornecidas ou ao acessar páginas de terceiros que estão sendo encaminhadas O proprietário faz todo o esforço para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante e não é responsável por quaisquer erros no conteúdo do site. Portanto, ele exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

  • interrupção de operação ou falta de disponibilidade de acesso ao website.
  • Privacidade e segurança no uso do site pelo usuário e/ou acesso não autorizado por terceiros não autorizados.
  • Possível transmissão de elementos que afetam negativamente os sistemas de computador.
  • Precisão, completude e atualização oportuna de conteúdos do seu site. Consequentemente, o proprietário não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu site e do seu conteúdo, portanto, o uso do mesmo pelo usuário é por sua própria conta e risco, sem que o proprietário seja responsável por isso a qualquer momento.

O proprietário terá o direito, sem compensação por esses conceitos ao usuário, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos do site para realizar operações de manutenção, melhoria ou reparo O proprietário não será responsável por danos causados por qualquer pessoa que viole estas condições ou os sistemas de segurança do website O proprietário não será responsável pelo conteúdo publicado ou armazenado em qualquer meio disponibilizado ao usuário no site. No entanto, assim que você tomar conhecimento de algum conteúdo que seja contrário às regulamentações atuais, compromete-se a removê-lo o mais rápido possível O proprietário não se responsabilizará por erros possíveis no website, vírus e/ou outros componentes prejudiciais e circunstâncias de força maior que influenciem a continuidade do website ou possam causar danos aos usuários O proprietário não é responsável pelo uso que o usuário faz dos serviços e produtos do site e suas senhas, assim como qualquer outro material no site que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros, e reserva o direito de remover conteúdo que seja falso, impreciso e contrário à lei, à moral, à ordem pública e aos bons costumes Em qualquer caso, o proprietário fez todos os esforços necessários para manter o website atualizado, com informações confiáveis e de qualidade, bem como seguro e em operação contínua, adotando todas as medidas necessárias do ponto de vista legal-organizacional e técnico. No entanto, ele estará isento de responsabilidade pela falta de atualização ou retificação, bem como pelos conteúdos e informações transmitidas nele No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no website que possa ser contrário à legalidade ou tenha suspeitas de incumprimento de algum dos pontos destas condições, solicitamos que o comunique imediatamente através dos canais de contacto estabelecidos.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de qualquer questão controversa relacionada a este site, a legislação espanhola em vigor no momento da disputa será aplicada, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados ao seu uso, os Tribunais da cidade de Barcelona

Suspensão do site

O proprietário pode, a qualquer momento, suspender a operação de seu site, com ou sem aviso prévio, e sem que o usuário tenha a possibilidade de exigir qualquer compensação por esse motivo 2023-12-11